| Projeto: |
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PL 783 18/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-783/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0783-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.905 de 04/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Tita Dias |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0072-2003
ver documento Educs0504-2004
ver documento Fin0748-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | CCJ | Recebido em 09/12/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | EDUC | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | FIN | Recebido em 25/06/2004 | Encaminhado em 02/09/2004 | | LEG3 | Recebido em 02/09/2004 | Encaminhado em 12/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3378/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3524/2004 de 09/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 423/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/11/2004. Motivo: PROMULGADO |